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Saiba como proceder em caso de maus-tratos contra os animais

Como todos sabem, não há muitas leis detalhadas a respeito da crueldade contra os animais, por isso, muitas pessoas têm algumas dúvidas de como proceder quando presenciam ato de maus tratos. Apesar de sabermos que a maioria das penas ainda são totalmente brandas perto do que realmente deveria ser, não podemos simplesmente fechar os nossos olhos e sim, fazer a nossa parte como pessoas humanas que temos por obrigação proteger aqueles que não falam.

No Brasil contamos com legislações especificas para casos com animais e órgãos especializados para investigar e punir aqueles que comentem tanta maldade com os bichinhos, sejam eles exóticos, pets ou silvestres. Ao falarmos de exóticos e silvestres, lidamos com um problema muito grave que é o tráfico de animais – que é feito de maneira ilegal e são mantidos em situações precárias. A retirada deles da natureza causa um enorme desequilíbrio ecológico que não devemos deixar passar em branco e, além de causar um enorme sofrimento para eles. 

Quando o assunto é pets é preciso identificar rapidamente a integridade física e mental deles. Manter um cachorro acorrentado não é algo que esperamos, assim como privar um gato de se alimentar, por exemplo.

Você sabia que existe cinco liberdades dos animais? Pois bem, eles existem para que os indivíduos possam certificar de que os animais estejam vivendo bem e sendo respeitados. As cinco liberdades dos animais são: ser livres de fome e sede, ser livres de estresse e medo, ser livres de dores e doenças, ser livres de desconforto e ter liberdade para expressar o seu comportamento totalmente natural.

O que devemos fazer ao presenciar um caso de maus-tratos?

Dependendo do lugar onde você vive, existem delegacias que atendem ocorrências exclusivas que envolvam animais, sejam eles domésticos ou não. Falta de higiene, abandono, espancamento, envenenamento, mutilação, manter um espaço inadequado, animais usados para treinamentos que a lei não permite, entre outros, o indivíduo pode notificar em qualquer delegacia por meio de um boletim de ocorrência.

Vigilância Ambiental, centros de controle de zoonoses, Ministério Público, IBAMA e Promotoria de Justiça do Meio Ambiente são órgãos que podem auxiliar de acordo com cada caso.

Se você tiver qualquer tipo de prova, tais como, fotos, vídeos ou áudios, é mais fácil de denunciar e, se for o caso, até mover um processo contra aqueles que estão indo contra a lei e machucando os animais de alguma maneira.

Ao denunciar tenha em mãos as datas e horários, nome e endereço dos envolvidos (caso consiga, obvio). Se tiver um médico veterinário que possa atestar sobre o que viu, o caso ganhará ainda mais força. E não esqueça de ter apoio de algumas pessoas. Toda ajuda é sempre muito bem-vinda!

Se você é morador da capital paulistana, poderá ter acesso a uma delegacia online que atende todo o Estado e garante o sigilo sobre o denunciante. Ao descrever tudo que viu, o denunciante recebe um protocolo para que ele possa acompanhar dia após dia a novidade sobre o caso.

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