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STJ pode liberar Lula nesta terça-feira para cumprir pena em casa

Ex-presidente pode ser beneficiado com prisão domiciliar

Esta terça-feira (23) é um dia crucial para o ex-presidente Lula e seus advogados de Defesa. É que hoje a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode conceder prisão domiciliar ao líder petista. Nesta data, o STJ julga recurso dos advogados do ex-presidente, que tenta reverter a sentença do Caso do Triplex.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de 9 anos e 6 meses de prisão pelo Caso do Triplex, localizado em Guarujá (SP). Ele foi setenciado pelo então juiz Sergio Moro, em 12 de julho de 2017. Posteriormente, a decisão foi referendada em segunda instância, pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Entretanto, o Tribunal, que tem sede em Porto Alegre, acabou aumentando a pena de Lula para 12 anos e um mês de Prisão.

Neste processo, Moro condenou o ex-presidente por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Lula foi condenado por que recebeu da empreiteira OAS um apartamento triplex em Guarujá. O apartamento teria sido dado em troca de contratos fechados pela OAS com a Petrobras.

Quando o ex-presidente foi condenado em segunda instância, seus advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse a prisão. Todavia, o tribunal negou o pedido e seguiu o entendimento firmado em 2016, segundo o qual é possível começar a cumprir pena após condenação em segunda instância. Diante disso, o ex-presidente foi preso em São Paulo e transferido para Curitiba.

Quinta Turma do STJ decidirá hoje destino do ex-presidente Lula

O STJ pode decidir hoje:

. Rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4;
. Atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente;
. Aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).

Lula será julgado pelos cinco ministros da Quinta Turma do STJ. Entretanto, um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso. São eles: Felix Fischer (relator da Lava Jato); Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma); Jorge Mussi e
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Como são quatro ministros e não cinco, pode haver um empate na decisão. Neste caso, um ministro da Sexta Turma será convocado. Pelas regras do STJ, o convocado é o ministro com tempo de tribunal equivalente na outra Turma do ramo. Assim sendo, deve ser convocado o ministro Antonio Saldanha.

Dependendo da decisão de hoje, os advogados de Lula podem pedir recurso à própria turma do STJ. São os chamados embargos de declaração. A defesa do ex-presidente já recorreu ao STF, mas o Supremo só pode ver o caso quando a questão for encerrada no STJ. Com a decisão final do STJ, caberá a última palavra sobre a condenação ao STF.

Escrito por Carlos

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