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O futuro de Lula na prisão: confira as possibilidades de o ex-presidente ganhar a liberdade nos próximos meses

TRF-4 e STF decidirão futuro do petista

O destino do ex-presidente Lula está nas mãos dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. As decisões que as duas cortes tomarem, nos próximos meses, influenciarão decisivamente na possibilidade de o petista ir cumprir o resto da pena em casa ou continuar detido em Curitiba.

Para que o leitor entenda o contexto da situação, primeiro é necessário lembrar que o ex-presidente se encontra preso por causa do processo referente ao caso do Triplex do Guarujá. Em primeira instância, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sérgio Moro. Em segunda instância a pena foi elevada pelo Oitava Turma do TRF-4.

Nesta terça-feira (23), a 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação da primeira e segunda instância, mas reduziu a pena de 12 anos e 1 mês de reclusão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Com a diminuição da sentença, Lula pode pedir para ir ao regime semiaberto já em setembro próximo.

Entretanto, decisões do TRF-4 e do STF podem atrapalhar os planos de Lula e de seus advogados. Também, podem ajudar.

Além da condenação do caso Triplex, o ex-presidente Lula também já foi condenado em primeira instância no caso do Sítio de Atibaia. A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, setenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Juíza Gabriela Hardt condenou Lula pelo caso do Sítio de Atibaia

O TRF-4, que tem sede em Porto Alegre, também julgará em segunda instância a sentença proferida pela juíza substituta de Moro. Acaso os desembargadores do Tribunal mantenham a condenação, num julgamento que ocorra antes de setembro, Lula permanecerá preso em Curitiba.

Há chances de os desembargadores do TRF-4 julgarem a condenação do Sítio de Atibaia antes de setembro. Eles levaram seis meses e 12 dias para confirmar a condenação do caso do Triplex. Como a sentença do Sítio de Atibaia foi proferida em 6 de fevereiro deste ano, em tese, haveria tempo suficiente, comparando com a primeira condenação.

Todavia, há um segundo elemento que pode ser decisivo no futuro do ex-presidente: o STF. A mais alta corte do País ainda decidirá sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância. No início deste mês, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância.

No caso de o assunto voltar à pauta do STF, antes de setembro, e os ministros decidirem pelo fim da prisão em segunda instância, Lula estará livre – independentemente da decisão do TRF-4 – até ser julgado pela instância final, que é o próprio STF.

Escrito por Carlos

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