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Jurista diz que os ministros Toffoli e Moraes “fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo”

Declaração foi dada pelo professor Modesto Carvalhosa

O autor da polêmica frase é o renomado jurista Modesto Carvalhosa, de 87 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP. A declaração foi dada a Fábio Zanini, colunista da Folha de São Paulo.

Carvalhosa tem sido reconhecido nos últimos anos pelas críticas que faz ao Supremo Tribunal Federal. A vigilância sobre as decisões dos ministros da mais alta corte do País até lhe rendeu o apelido de “Ombudsman” do STF. O experiente jurista já pediu o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

A declaração polêmica do jurista foi dada no contexto da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou ao “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé” deletarem de seus sites a reportagem envolvendo o presidente Dias Toffoli.

A decisão de Moraes, que está sendo vista em todo o Brasil como censura prévia, foi um desdobramento do inquérito aberto de ofício por Toffoli, que visa investigar as “fake News”. No decorrer da investigação a Polícia Federal realizou busca e apreensão contra várias pessoas que postaram críticas ao STF nas redes sociais.

Carvalhosa tem se notabilizado pelas críticas ao STF

A reportagem censurada por Alexandre de Moraes diz respeito a uma referência que Marcelo Odebrecht fez, num email capturado pela Operação Lava Jato, a Dias Toffoli. Os investigadores dizem que o “amigo do amigo do meu pai” seria o presidente do STF.

Carvalhosa tem recebido inúmeros pedidos de entrevistas nos últimos dias. Todo mundo quer saber a opinião dele sobre os procedimentos esdrúxulos por parte de Toffoli e Moraes. Como exemplo, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República. E pior: Alexandre de Moraes foi nomeado como relator sem haver sorteio.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, respondeu Carvalhosa ao colunista, acrescentando que Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. De acordo com o experiente jurista, também são culpados por crimes comuns.

Segundo Carvalhosa, os ministros teriam infringidos quatro artigos do Código Penal brasileiro: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

Todavia, o professor comentou com Zanini que nem todos os ministros do STF mancham a imagem da corte. Carvalhosa diz respeitar Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. E deixa Celso de Mello e Marco Aurélio em “observação”.

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