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Dinheiro jogado fora: custo anual com a escolta de presos daria para construir 6 presídios federais

É a soma dos gastos de 23 Estados brasileiros

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou um levantamento feito em 23 estados da Federação sobre os gastos com a escolta de detentos. Segundo a Pasta, que é comandada pelo ministro Sergio Moro, o valor anual empregado pelos governos estaduais daria para construir seis presídios federais.

O estudo revelou que em 2018 foram gastos R$ 248,5 milhões com a escolta de presos. Esta fortuna diz respeito somente ao pagamento de diárias, manutenção de veículos e combustível. O valor não inclui os salários dos agentes penitenciários. Este número é a soma dos gastos dos 23 Estados.

O Ministério afirmou que levantamento do tipo é inédito, nunca antes havia sido feito. Assim sendo, não é possível fazer uma comparação dos gastos de 2018 com os custos de anos passados.

O estudo apontou que o Estado de São Paulo foi o que gastou mais com o transporte de presidiários. Em 2018, foram empregados cerca de R$ 72 milhões, representando quase um terço do valor dos 23 Estados. O Paraná vem em seguida, como R$ 58,6 milhões e o Espírito Santo em terceiro, com R$ 13,1 milhões.

O levantamento só não ficou completo pela ausência de dados dos Estados da Bahia, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro.

Os técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmam que os maiores riscos, envolvidos na escolta de detentos custodiados, são: fuga, resgate, acidentes de trânsito e queima de arquivo, que acontece com o objetivo de matar o preso, e não o de resgatar.

O uso da videoconferência

Uma solução para a diminuição radical do transporte dos presos seria a implantação de videoconferência. No pacote anticrime, enviado recentemente ao Congresso Nacional, Sérgio Moro introduziu um projeto para mudar o Código de Processo Penal, tornando comum o uso de videoconferências em interrogatórios e audiências de custódia.

O uso de videoconferência traria enorme economia para os Estados

O projeto de Moro prevê que as audiências devem ser realizadas, de preferência, com o recurso para “responder à questão de ordem pública ou prevenir custos com deslocamento ou escolta de preso”. Atualmente, os interrogatórios já são feitos por videoconferência, mas em casos considerados excepcionais

De acordo com o Depen, as videoconferências são habituais nas penitenciárias federais. Os dados apontam que já foram economizados R$ 1,2 milhão no ano passado com a realização de audiências judiciais, oitivas e visitas por videoconferência.

Levando em consideração a ausência dos quatro Estados na lista, o valor total certamente ultrapassa os R$ 300 milhões. Com este valor seria possível construir seis presídios federais de segurança máxima, que custam cada um em torno de R$ 50 milhões.

O dinheiro gasto com a escolta é suficiente para construir seis presídios federais como o de Brasília, na imagem acima

Gastos por estado

Veja quanto cada estado gastou com escolta de presos em 2018:

Acre (AC): R$ 126.471,67

Alagoas (AL): R$ 840.254,20

Amapá (AP): R$ 624.556,25

Amazonas (AM): R$ 8.713.419,36

Ceará (CE): R$ 6.000.000,00

Espírito Santo: (ES) R$ 13.157.576,18

Goiás (GO): R$ 6.895.715,57

Maranhão (MA): R$ 12.217.465,13

Mato Grosso (MT): R$ 5.200.812,97

Mato Grosso do Sul (MS): R$ 6.800.000,00

Minas Gerais (MG): R$ 9.950.000,00

Pará (PA): R$ 95.510,00

Paraíba (PB): R$ 7.286.555,55

Paraná (PR): R$ 58.644.822,26

Pernambuco (PE): R$ 10.975.493,14

Rio Grande do Norte (RN): R$ 4.600.00,00

Rio Grande do Sul (RS): R$ 12.000.000,00

Rondônia (RO): R$ 6.643.051,14

Roraima (RR): R$ 700.000,00

Santa Catarina (SC): R$ 5.700.000,00

São Paulo (SP): R$ 71.944.764,68

Sergipe (SE): R$ 2.186.693,04

Tocantins (TO): R$ 1.819.000,00

Total dos 23 estados: R$ 248.522.161

Escrito por Carlos

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