Notícias de Legislação e Abordagens Jurídicas
11 de fevereiro de 2012 ás 21h00
Lei para uso de meios eletrônicos fora da jornada deixa algumas dúvidasA Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que dá os mesmos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para quem exerce trabalho...
http://cafedatarde.com.br/2012/02/11/lei-para-uso-de-meios-eletronicos-fora-da-jornada-deixa-algumas-duvidas/
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2 de fevereiro de 2012 ás 11h33
Contribuinte poderá destinar IR devido para projetos do governoO Projeto de Lei 1725/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), permite ao contribuinte, pessoa física e jurídica, tributados com base no lucro real, destinar até 10% do Imposto...
http://cafedatarde.com.br/2012/02/02/contribuinte-podera-destinar-ir-devido-para-projetos-governo-2/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...19 de janeiro de 2012 ás 0h26
Apple perde marca “iPad” na ChinaUm tribunal chinês rejeitou a ação da Apple acusando a empresa chinesa Proview de violar sua marca registrada iPad no País. A empresa norte-americana está proibida de usar o...
http://cafedatarde.com.br/2012/01/19/apple-perde-marca-ipad-na-china/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...22 de dezembro de 2011 ás 23h21
‘Trolls de patentes’ custam US$ 80 bi por ano para empresas‘Trolls de patentes’ são empresas que compram e a lutam por direitos sem ter produtos próprios e, de acordo com um novo estudo, eles estão privando as companhias de...
http://cafedatarde.com.br/2011/12/22/trolls-de-patentes-custam-us-80-bi-por-ano-para-empresas/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...29 de novembro de 2011 ás 23h05
Câmara aprova desoneração da folha de TI – 2A mudança na contribuição previdenciária do setor de TI passa de 20%, incidentes sobre a folha de pagamentos, para 2,5% do faturamento das empresas. Os custos de transição...
http://cafedatarde.com.br/2011/11/29/camara-aprova-desoneracao-da-folha-de-ti-%e2%80%93-2/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...29 de novembro de 2011 ás 23h02
Câmara aprova desoneração da folha de TI – 1A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 540/11, que estabelece a desoneração da folha de pagamentos para as empresas de software e serviços de TI até 2014....
http://cafedatarde.com.br/2011/11/29/camara-aprova-desoneracao-da-folha-de-ti-%e2%80%93-1/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...17 de novembro de 2011 ás 21h37
Incentivo fiscal cresce 529% em 10 anos – 1O governo vai injetar R$ 146 bilhões em vários setores da economia no ano que vem, por meio de programas que só o Executivo pode criar e...
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Dilma sanciona MP que dá incentivos fiscais a tablets – 1A presidente Dilma Rousseff sancionou a medida provisória 534, que concede incentivos fiscais à comercialização dos tablets fabricados no Brasil. A chamada MP dos Tablets deve reduzir em...
http://cafedatarde.com.br/2011/11/11/dilma-sanciona-mp-que-da-incentivos-fiscais-a-tablets-%e2%80%93-1/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...25 de outubro de 2011 ás 20h23
Sites de produtos chineses acumulam milhares de queixas na web – 3O site Reclame Aqui acumula 10,2 mil reclamações relativas ao MPTudo e 11,3 mil do Compre da China. Este último recebeu tantas reclamações que entrou com uma medida...
http://cafedatarde.com.br/2011/10/25/sites-de-produtos-chineses-acumulam-milhares-de-queixas-na-web-%e2%80%93-3/ (Seja o primeiro a dar o seu voto!) Carregando ...