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Notícias de Legislação e Abordagens Jurídicas

tomada-de-posse-de-françois-hollande

20 de maio de 2012 ás 20h14

França elege socialista que pode mudar gestão da crise do euro – 2

A utilização dos fundos estruturais europeus que atualmente estão inutilizados, uma intervenção mais direta no Banco Central Europeu e a taxação das transações financeiras. O plano de Hollande inclui...

http://cafedatarde.com.br/2012/05/20/franca-elege-socialista-pode-mudar-gestao-da-crise-euro-2.html
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François Hollande

20 de maio de 2012 ás 20h11

França elege socialista que pode mudar gestão da crise do euro – 1

A vitória do candidato socialista François Hollande nas eleições presidenciais da França pode causar mudanças na gestão da crise da zona do euro. Com um discurso pelo crescimento econômico,...

http://cafedatarde.com.br/2012/05/20/franca-elege-socialista-pode-mudar-gestao-da-crise-euro-1.html
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fire

12 de maio de 2012 ás 21h50

Egito interrompe fornecimento de gás a Israel – 1

O governo do Egito rompeu um acordo com Israel para fornecimento de gás natural. Israel importa do Egito cerca de 40% do gás natural consumido internamente. O diretor da...

http://cafedatarde.com.br/2012/05/12/egito-interrompe-fornecimento-de-gas-israel-1.html
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telefone

18 de abril de 2012 ás 20h56

Anatel publica regras do novo telefone social

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU), resolução que regulamenta o Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado, o chamado...

http://cafedatarde.com.br/2012/04/18/anatel-publica-regras-novo-telefone-social.html
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saúde

27 de março de 2012 ás 15h33

Despesas médicas de dependentes declaradas no IRPF

Pergunta: No ano passado, tive algumas despesas com serviços médicos para meus pais, que são meus dependentes. Porém, as notas fiscais foram emitidas em seus nomes e CPF’s, embora...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/27/despesas-medicas-de-dependentes-declaradas-irpf.html
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pirate

26 de março de 2012 ás 1h07

Cantora mais baixada também foi a que mais vendeu CDs em 2011 – 2

“Não é surpresa que artistas que venderam muitos CDs no ano passado também são os mais populares em sites de downloads ilegais. Há uma correlação entre o sucesso e...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/26/cantora-mais-baixada-tambem-foi-mais-vendeu-cds-em-2011-2.html
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Adele 21

26 de março de 2012 ás 1h03

Cantora mais baixada também foi a que mais vendeu CDs em 2011 – 1

Uma pesquisa feita na Inglaterra mostrou que Londres é a capital britânica da pirataria, ou seja, a cidade teve o maior número de downloads ilegais de música em torrent...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/26/cantora-mais-baixada-tambem-foi-mais-vendeu-cds-em-2011-1.html
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IR

26 de março de 2012 ás 0h49

Como declarar o IRPF corretamente e com menos esforço – 2

De forma bem resumida, se tratando do caso mais básico: preencha os dados pessoais e de identificação; preencha o saldo da conta-corrente em 31/12/2011 e do ano retrasado –...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/26/como-declarar-irpf-corretamente-menos-esforco-2.html
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IRPF-2012

26 de março de 2012 ás 0h47

Como declarar o IRPF corretamente e com menos esforço – 1

Fazer a declaração do imposto de renda 2012 pode ser muito mais fácil se você tomar uma providência relativamente simples com antecedência, que é ter à mão todos os...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/26/como-declarar-irpf-corretamente-menos-esforco-1.html
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BPGM

17 de março de 2012 ás 0h39

BP faz acordo de US$ 7,8 bi por vazamento no Golfo do México

A petroleira britânica BP informou ter chegado a um acordo de 7,8 bilhões de dólares para pagar a pescadores e a outros atores privados afetados pelo gigantesco vazamento de...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/17/bp-faz-acordo-de-us-78-bi-por-vazamento-golfo-mexico.html
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amazonia_pulmao_do_mundo

15 de março de 2012 ás 23h16

Acabou a maior grilagem da Amazônia – 2

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior estado do Brasil. O grileiro...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/15/acabou-maior-grilagem-da-amazonia-2.html
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grilagemgigante

15 de março de 2012 ás 23h10

Acabou a maior grilagem da Amazônia – 1

A subseção da justiça federal de Altamira- PA, recebeu os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/15/acabou-maior-grilagem-da-amazonia-1.html
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ir_declaração

15 de março de 2012 ás 22h58

IR 2012: Resposta da especialista

30 de abril é o prazo de encerramento de entrega do Imposto de Renda 2012 à Receita Federal. Durante este período, a tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci responderá às dúvidas...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/15/ir-2012-resposta-da-especialista.html
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google-nova-politica

14 de março de 2012 ás 23h30

Nova política de privacidade põe Google e UE em rota de colisão

A Google adotou nova política de privacidade apesar dos alertas da União Europeia (UE) de que a companhia possa estar violando suas leis. Com a nova política, dados coletados...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/14/nova-politica-de-privacidade-poe-google-ue-em-rota-de-colisao.html
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IR

13 de março de 2012 ás 23h46

Cônjuge que não declare imposto de renda pode ser declarado como dependente

Situação: Esposa recebe uma pensão de Marinha que não chega ao teto para declarar o imposto. O marido pode colocá-la como dependente? Fernando Daiah, supervisor da Receita Federal responde:...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/13/conjuge-nao-declare-imposto-de-renda-pode-ser-declarado-como-dependente.html
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webpirataria

6 de março de 2012 ás 23h51

Ações contra pirataria na web são exceção no Brasil

Para o especialista em direito digital Omar Kaminski, ações contra compartilhamento e download de músicas e filmes são exceção no País. Kaminski acredita que o País tenha “muito poucas”...

http://cafedatarde.com.br/2012/03/06/acoes-contra-pirataria-na-web-sao-excecao-brasil.html
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cpc

13 de fevereiro de 2012 ás 22h54

Mais de 5,2 mil participantes de consórcios de imóveis usam FGTS

Um total de 5.277 participantes dos consórcios de imóveis utilizou R$ 91,8 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou amortizar parcelas...

http://cafedatarde.com.br/2012/02/13/mais-de-52-mil-participantes-de-consorcios-de-imoveis-usam-fgts.html
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tr

11 de fevereiro de 2012 ás 21h00

Lei para uso de meios eletrônicos fora da jornada deixa algumas dúvidas

A Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que dá os mesmos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para quem exerce trabalho...

http://cafedatarde.com.br/2012/02/11/lei-para-uso-de-meios-eletronicos-fora-da-jornada-deixa-algumas-duvidas.html
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IR

2 de fevereiro de 2012 ás 11h33

Contribuinte poderá destinar IR devido para projetos do governo

O Projeto de Lei 1725/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), permite ao contribuinte, pessoa física e jurídica, tributados com base no lucro real, destinar até 10% do Imposto...

http://cafedatarde.com.br/2012/02/02/contribuinte-podera-destinar-ir-devido-para-projetos-governo-2.html
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19 de janeiro de 2012 ás 0h26

Apple perde marca “iPad” na China

Um tribunal chinês rejeitou a ação da Apple acusando a empresa chinesa Proview de violar sua marca registrada iPad no País. A empresa norte-americana está proibida de usar o...

http://cafedatarde.com.br/2012/01/19/apple-perde-marca-ipad-na-china.html
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22 de dezembro de 2011 ás 23h21

‘Trolls de patentes’ custam US$ 80 bi por ano para empresas

‘Trolls de patentes’ são empresas que compram e a lutam por direitos sem ter produtos próprios e, de acordo com um novo estudo, eles estão privando as companhias de...

http://cafedatarde.com.br/2011/12/22/trolls-de-patentes-custam-us-80-bi-por-ano-para-empresas.html
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29 de novembro de 2011 ás 23h05

Câmara aprova desoneração da folha de TI – 2

  A mudança na contribuição previdenciária do setor de TI passa de 20%, incidentes sobre a folha de pagamentos, para 2,5% do faturamento das empresas. Os custos de transição...

http://cafedatarde.com.br/2011/11/29/camara-aprova-desoneracao-da-folha-de-ti-%e2%80%93-2.html
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29 de novembro de 2011 ás 23h02

Câmara aprova desoneração da folha de TI – 1

  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 540/11, que estabelece a desoneração da folha de pagamentos para as empresas de software e serviços de TI até 2014....

http://cafedatarde.com.br/2011/11/29/camara-aprova-desoneracao-da-folha-de-ti-%e2%80%93-1.html
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17 de novembro de 2011 ás 21h37

Incentivo fiscal cresce 529% em 10 anos – 1

    O governo vai injetar R$ 146 bilhões em vários setores da economia no ano que vem, por meio de programas que só o Executivo pode criar e...

http://cafedatarde.com.br/2011/11/17/incentivo-fiscal-cresce-529-em-10-anos-%e2%80%93-1.html
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11 de novembro de 2011 ás 21h33

Dilma sanciona MP que dá incentivos fiscais a tablets – 1

  A presidente Dilma Rousseff sancionou a medida provisória 534, que concede incentivos fiscais à comercialização dos tablets fabricados no Brasil. A chamada MP dos Tablets deve reduzir em...

http://cafedatarde.com.br/2011/11/11/dilma-sanciona-mp-que-da-incentivos-fiscais-a-tablets-%e2%80%93-1.html
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25 de outubro de 2011 ás 20h23

Sites de produtos chineses acumulam milhares de queixas na web – 3

  O site Reclame Aqui acumula 10,2 mil reclamações relativas ao MPTudo e 11,3 mil do Compre da China. Este último recebeu tantas reclamações que entrou com uma medida...

http://cafedatarde.com.br/2011/10/25/sites-de-produtos-chineses-acumulam-milhares-de-queixas-na-web-%e2%80%93-3.html
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25 de outubro de 2011 ás 20h19

Sites de produtos chineses acumulam milhares de queixas na web – 2

  Tanto o Compre da China quanto o MPTudo informam em suas páginas que são de propriedade da Daynight Enterprise co., Limited, situada em Hong Kong. No Brasil, são...

http://cafedatarde.com.br/2011/10/25/sites-de-produtos-chineses-acumulam-milhares-de-queixas-na-web-%e2%80%93-2.html
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25 de outubro de 2011 ás 20h14

Sites de produtos chineses acumulam milhares de queixas na web – 1

  Os consumidores que se sentirem lesados por sites de importação direta e que quiserem acionar essas empresas na Justiça – seja por não terem recebido suas encomendas seja...

http://cafedatarde.com.br/2011/10/25/sites-de-produtos-chineses-acumulam-milhares-de-queixas-na-web-%e2%80%93-1.html
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12 de setembro de 2011 ás 18h54

Legislação de franchising no exterior

  Cada país e respectivos estados possuem regulamentações próprias e específicas, é importante consultar os respectivos consulados/embaixadas. Outra fonte de informação a International Franchise Association – IFA (www.franchise.org), que orienta...

http://cafedatarde.com.br/2011/09/12/legislacao-de-franchising-no-exterior.html
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5 de setembro de 2011 ás 8h20

Câmara eleva teto de faturamento para MPE

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, que reajusta os valores de faturamento para adesão ao Simples Nacional. O texto...

http://cafedatarde.com.br/2011/09/05/camara-eleva-teto-de-faturamento-para-mpe.html
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23 de agosto de 2011 ás 22h42

Empresas poderão explorar entorno de aeroportos para viabilizar privatizações

  Para evitar aumento de tarifas e viabilizar a privatização dos aeroportos, o governo estuda permitir a exploração imobiliária no entorno de aeroportos, com a criação de complexos hoteleiros...

http://cafedatarde.com.br/2011/08/23/empresas-poderao-explorar-entorno-de-aeroportos-para-viabilizar-privatizacoes.html
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22 de agosto de 2011 ás 12h21

Vendas de MPE para governo crescem 44,5%

 No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o Governo Federal, superando em R$ 1,6 bilhão...

http://cafedatarde.com.br/2011/08/22/vendas-de-mpe-para-governo-crescem-445.html
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13 de agosto de 2011 ás 16h04

Espanha aprova reforma que eleva idade de aposentadoria para 67 anos

  A Câmara dos Deputados espanhola aprovou definitivamente a reforma da previdência que eleva gradualmente a idade de aposentadoria para 67 anos, uma das decisões mais polêmicas do governo...

http://cafedatarde.com.br/2011/08/13/espanha-aprova-reforma-que-eleva-idade-de-aposentadoria-para-67-anos.html
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12 de agosto de 2011 ás 16h37

Governo propõe faturamento de até R$ 60 mil

O governo federal vai ampliar de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do Empreendedor Individual. A medida foi anunciada  pela presidente da República, Dilma...

http://cafedatarde.com.br/2011/08/12/governo-propoe-faturamento-de-ate-r-60-mil.html
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9 de agosto de 2011 ás 23h42

Projeto de Ônibus Hacker obtém renda na web

  A ONG Transparência Hacker obteve fundos através do site de crowdfunding Catarse para a criação de seu Ônibus Hacker. O projeto arrecadou mais de R$ 47 mil (7...

http://cafedatarde.com.br/2011/08/09/projeto-de-onibus-hacker-obtem-renda-na-web.html
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26 de julho de 2011 ás 21h30

Como agir quando o chefe dá em cima de você

  1.Enfrentar a situação – Enfrentar a situação com sutileza, reafirmando o posicionamento de que está na empresa apenas para fins profissionais pode afastar o galanteio do superior. 2.Esclarecer...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/26/como-agir-quando-o-chefe-da-em-cima-de-voce.html
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26 de julho de 2011 ás 21h16

Repatriação de multinacionais brasileiras dispara

  Hoje, as multinacionais brasileiras estão enviando mais recursos para o Brasil do que investindo no exterior, acompanhando o movimento geral de atração de capitais em razão das altas...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/26/repatriacao-de-multinacionais-brasileiras-dispara.html
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24 de julho de 2011 ás 16h04

EUA se comprometem a pagar ao Brasil compensação por algodão até 2012

  Representantes do governo dos EUA se comprometeram a continuar pagando a compensação pelos subsídios do algodão ao Brasil até o fim de 2012, e pediram este prazo para...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/24/eua-se-comprometem-a-pagar-ao-brasil-compensacao-por-algodao-ate-2012.html
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12 de julho de 2011 ás 22h58

Empresa só poderá ser aberta no Rio pela web

  O início do processo de abertura de empresas no estado do Rio de Janeiro só pode ser feito pela internet, por meio do Registro Mercantil Integrado (Regin). Os...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/12/empresa-so-podera-ser-aberta-no-rio-pela-web.html
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9 de julho de 2011 ás 18h49

Música potiguar incrementa negócios com associativismo

  Para incentivar o empreendedorismo no setor artístico e de entretenimento, o Sebrae-RN, através do Projeto Setorial de Cultura, está oferecendo consultoria e capacitação para o coletivo Rede Potiguar...

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9 de julho de 2011 ás 18h41

Nutricionista ganha processo contra criador de dieta polêmica

  Um tribunal francês deu ganho de causa a um nutricionista que estava sendo processado pelo autor de uma dieta polêmica, por dizer que ela pode ser prejudicial à...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/09/nutricionista-ganha-processo-contra-criador-de-dieta-polemica.html
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9 de julho de 2011 ás 18h28

Nova chefe do FMI alerta para fluxo excessivo de capitais para emergentes

  Em sua primeira entrevista coletiva como diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), a francesa Christine Lagarde prometeu levar adiante as reformas em curso na instituição para dar mais...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/09/nova-chefe-do-fmi-alerta-para-fluxo-excessivo-de-capitais-para-emergentes.html
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7 de julho de 2011 ás 23h23

Dá para desistir de ser fiador em contratos de locação? – Parte 2

  Durante os 120 dias nos quais o fiador ainda é corresponsável pelo aluguel, é possível que o locatário aja de má-fé e deixe de arcar com suas responsabilidades...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/07/da-para-desistir-de-ser-fiador-em-contratos-de-locacao-%e2%80%93-parte-2.html
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7 de julho de 2011 ás 23h18

Dá para desistir de ser fiador em contratos de locação? – Parte 1

Independentemente dos motivos da desistência, dá para deixar de ser fiador, ainda que o contrato não tenha encerrado. O advogado Ricardo Pereira Giacon, do escritório MPMAE Advogados, explica que...

http://cafedatarde.com.br/2011/07/07/da-para-desistir-de-ser-fiador-em-contratos-de-locacao-%e2%80%93-parte-1.html
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